Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Parecer de Comissão nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº96-2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de lei nº96/2025. Vereador Relator Edilson F. Possera - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº96/2025. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pelo vereador e presidente da comissão, Professor Enio |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência,Tecnologia e Inovação de Chopinzinho, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº98-2025. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº98/2025. Vereador relator Prof. Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pelo vereador e presidente da comissão, Edilson F. Possera |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº98/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº: 0000382-35.2018.8.16.0068, Ação Civil Pública, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 99-2025. Vereador relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pela vereadora e presidente da comissão, Loi Ceni |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº99/2025. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pelo vereador e presidente da comissão, Professor Enio |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL –
CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº100-2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 14 |
Parecer de Comissão nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº100-2025. Vereador relator Edilson Francisco Possera - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 15 |
Parecer de Comissão nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº100/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.099, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 17 |
Parecer de Comissão nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº03/2025. Vereador relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pela vereadora e presidente da comissão, Loi Ceni |
| 18 |
Parecer de Comissão nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº03/2025. Vereador relator Professor Enio - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga o a Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |