Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 31/2026. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº31/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teatral São Luiz Chopinzinho - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº39/2026. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº39/2026. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº39/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a redação do contrato de Consórcio público e do estatuto Social do consórcio Intermunicipal de saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o
Ingresso do município no referido Consórcio. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº40/2026. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº40/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº40/2026. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafos ao Art. 13-A da Lei Municipal nº 3.730/2018, disciplinando o procedimento de Leilão de imóveis para fins de Incentivo econômico e fomento no Município de chopinzinho. - - |
Aprovado em Votação Única Voto contrário à aprovação: Vereador Prof Ivo Patel |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº41/2026. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº41/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.311, de 29 de agosto de 1995, para retificar o número da matrícula imobiliária de propriedade de Fidelis Riedi - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |