Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina viela do Loteamento Vitório Verdi como Rua Honório D'Agostini, pertencente ao quadro urbano do Municipio de Chopinzinho. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº08/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 089, de 20 de dezembro de 2017,que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº09/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Aprovado |
| 6 |
Moção de reconhecimento ao Sr. Renato Patel, professor da Casa Familiar Rural de Chopinzinho (PR) há 25 anos. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |