Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conjunto nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei n°028/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Zanesco - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº1926/2005, de 16 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para contratação de Pessoal para atender o Programa de Saúde da Família, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei n°029/2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Zanesco - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº3088/2013, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias, e a Lei nº3669/2017, de 22 de novembro de 2017 e a Lei nº3772/2019, de 18 de abril de 2019. - - |
Aprovado |