Ordem do Dia/Expediente: 2 - Ofício Vereador nº 10 de 2024 em 43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Ofício Vereador nº 10 de 2024
Solicita retirada do Projeto de Lei 19-2024
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Art. 42...
§ 1º Compete ao Presidente:
I - ...
II - quanto às proposições:
a) determinar, por requerimento do autor, a retirada de proposição que não tenha recebido parecer de comissão ou que tenha recebido parecer contrário.
§ 1º Compete ao Presidente:
I - ...
II - quanto às proposições:
a) determinar, por requerimento do autor, a retirada de proposição que não tenha recebido parecer de comissão ou que tenha recebido parecer contrário.