Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 em 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.590/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho, e da Lei Municipal nº 4.113/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, transformando Funções Gratificadas em Cargos de Provimento em Comissão para as funções de Direção Escolar e Suporte Pedagógico, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação