Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n° 69/2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 69-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Altera o Anexo I da Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Leo n°90/2025. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 90-2025. Vereador Relator Saimon Miri

Altera a Lei nº 3.727, de 10 de setembro de 2018, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°101/2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 101-2025. Vereador Relator Rosani Checelski

Altera a Lei nº 2.836, de 24 de agosto de 2011 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 102-2025. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 102-2025. Vereador relator Prof Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 102-2025. Vereador Relator Professor Enio

Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.590/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de
Chopinzinho, e da Lei Municipal nº 4.113/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, transformando Funções Gratificadas em Cargos de Provimento em Comissão para as funções de Direção Escolar e Suporte Pedagógico, e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°103/2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 103-2025. Vereador Relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 103-2025. Vereadora Relatora Rosani Checelski

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°104/2025. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 104-2025. Vereadora Relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 104-2025. Vereador Relator Professor Enio

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°105/2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 105-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°106/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 106-2025. Vereador relator Saimon Miri

Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de julho de 2024 e cria novas regras sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.