Reunião Conjunta das Comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
38
Nome da Reunião
Reunião Conjunta das Comissões
Tema da Reunião
Análise de Projetos
Local da Reunião
Sala de reuniões
Data
30/11/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 30 de novembro de 2023, às 17h15min, para análise da seguinte pauta:
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Emenda nº 17 de 2023 – Emenda ao Projeto de Lei nº 044 de 2023. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Mensagem Retificativa nº 005 de 2023 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2023. – Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Complementar nº 006 de 2023 – Altera a Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2009. - Comissões: Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamentos. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a tabela constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 3.777/2019, de 26 de junho de 2019, a qual fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Resolução nº 006 de 2023. – Referido Projeto de Resolução dispões sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Resolução nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Resolução regulamenta a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Emenda nº 17 de 2023 – Emenda ao Projeto de Lei nº 044 de 2023. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 30.11.2023.
➡️ Mensagem Retificativa nº 005 de 2023 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2023. – Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Complementar nº 006 de 2023 – Altera a Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2009. - Comissões: Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamentos. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a tabela constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 3.777/2019, de 26 de junho de 2019, a qual fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Resolução nº 006 de 2023. – Referido Projeto de Resolução dispões sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 13.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Resolução nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Resolução regulamenta a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 13.12.2023.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Pauta
Total de Registros: 9