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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relator vereador Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relator vereador Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026.Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°008/2026. Vereador relator Paulo Rosa.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução n°01/2026. Vereador Jorcélio Farias.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereadora relatora Loi Ceni.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereador relator Saimon Miri.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 011/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2026. Vereador Relator Prof. Ivo Patel.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.

Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 011/2026. Relator Vereador Saimon Miri.

Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 012/2026. Relatora Vereadora Rosani Checelski.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica.

Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho

Altera a Lei n° 3.400, de 16 de abril de 2015, que autoriza o poder executivo a adquirir área de 4.220,00m² (quatro mil e duzentos e vinte metros quadrados) para ampliação da área do cemitério municipal "jardim da saudade", e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).

Autoriza a desafetação de áreas públicas institucionais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, para corrigir as atribuições típicas do cargo de Chefe da Divisão de Eventos Culturais no Anexo XXI, acrescentar o cargo de Zelador Escolar ao Anexo XI, incluir sua remuneração no Anexo XXIV, e acrescentar o cargo de Motorista Temporário no Anexo XXV, e dá outras providências.

Reajusta o auxílio alimentação, instituído pela Lei 4.046, de 19 de dezembro de 2023.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº002/2026

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº003/2026

Mensagem retificativa ao Projeto de lei 003-2026