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Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº01/2026

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vice-Presidente desta Casa Legislativa que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com INDICAÇÃO para envio de projeto de lei complementar que disponha sobre a anistia das parcelas vencidas e não pagas no âmbito do Programa Habitacional Municipal, como medida necessária à efetividade do Programa Municipal de Isenção de Parcelas, bem como proponha a revisão dos critérios de renda familiar atualmente exigidos para acesso ao benefício.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com INDICAÇÃO para que o Município adote as providências necessárias e preste anuência ao parcelamento do imóvel descrito na presente proposição, bem como realize as gestões cabíveis junto ao INCRA – Superintendência Regional do Paraná, para fins de regularização fundiária e registral, com fulcro nas disposições da Lei nº 5.868/1972, do Decreto -Lei nº 57/1966

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente de engenharia e planejamento, sejam denominadas as novas ruas do loteamento social do Bairro São José com nomes de parlamentares já falecidos que integraram esta Casa Legislativa, os quais deixaram relevantes serviços prestados e importantes legados à comunidade de Chopinzinho.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, com urgência, a designação ou contratação de servidor administrativo para atuar junto ao Pátio de Máquinas do Município de Chopinzinho, com a finalidade de realizar atendimento direto à população e aos vereadores, especialmente por meio de WhatsApp e demais canais de comunicação.

Moção de Repúdio à COPEL em razão da proposta de aumento tarifário de energia elétrica e da precariedade na prestação dos serviços, especialmente com frequentes quedas de energia na zona rural do Município de Chopinzinho.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relator vereador Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relator vereador Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026.Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°007/2026. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°008/2026. Vereador relator Paulo Rosa.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução n°01/2026. Vereador Jorcélio Farias.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereadora relatora Loi Ceni.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereador relator Saimon Miri.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 011/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2026. Vereador Relator Prof. Ivo Patel.

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.

Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 011/2026. Relator Vereador Saimon Miri.

Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 012/2026. Relatora Vereadora Rosani Checelski.

Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 013/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni.

Parecer favorável referente ao Projeto de Resolução nº 002/2026. Relator Vereador Jorcélio Farias.

Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 013/2026. Relator Vereador Edilson F. Possera.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº14/2026. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº15/2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº16/2026. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº015-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº016-2026. Vereador relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº014-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº015-2026. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº016-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação Projeto de Lei nº17/2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 001/2026 e Emenda Modificativa. Veradora Relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar n°001/2026 e Emenda Modificativa. Vereador Relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°17/2026. Vereadora Relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº002/2026. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº019/2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº002-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski