Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº3.590, de 09 de dezembro de 2016 e a Lei Municipal nº3.822, de 17 de abril de 2020, que institui o plano de custeio de contribuição normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso II do art. 26 da Lei nº 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei nº 3.961/2022, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº055/2010, de 13 agosto 2010, que institui e regulamenta a Taxa de Serviços de Laboratórios. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias |