Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº12-2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o ANEXO III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos e Magistério, e o ANEXO IV- Descrição Cargos Públicos Grupo Ocupacional Magistério ANEXO IX - Tabela de Cargos e Vencimentos e ANEXO XI-Quadro de Pessoal Temporário -Relação das Funções Públicas, da Lei nº3.506/2016, de 21 de março de 2016, alterada pelas Leis nº3.718/2018, 10 de agosto de 2018, 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, 3.947/2022, 07 de março de 2022,3.978/2022 de 29 de setembro de 2022 e 3.998 de 23 de fevereiro de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Chopinzinho.

Altera a Lei nº3.996/2022, de 26 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com as entidades Rotary Club Chopinzinho, Associação ONCVIDA de Chopinzinho - ONCVIDA e Associação Missão Vida Nova - Missão SOS Vida Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que viabilize a colocação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, na Rua Espirito Santo esquina com as Ruas Rio de Janeiro e Santa Catarina, Bairro Cristo Rei, Loteamento Menino Deus.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que viabilize a colocação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, trecho da rodovia dos Imigrantes próximo à residência do senhor Luiz Sacon na Comunidade do Bugre.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a roçada na Rua Tapajós no bairro Nossa Senhora Aparecida.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie reparos necessários na Rua das Canelas, bairro Cristo Rei, através do asfaltamento do final da via e a instalação de um sistema de escoamento de água.

Os vereadores nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente, e proponha junto a esta Casa de Leis, Projeto com a finalidade de autorizar a realização de Programa de Horas Maquinas, semelhante as disposições do Programa Porteira Adentro, mas que venha a beneficiar a área urbana do Município.