Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020. - - Conforme Regimento Interno:
Art. 164... XI - o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado somente deixará de prevalecer mediante voto contrário de dois terços dos membros da Câmara. |
Aprovado Por unanimidade. Com a aprovação do parecer das contas do Poder Executivo -Exercício 2020, fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024 |
| 4 |
Moção de Reconhecimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de reconhecimento a Sra. Evani Sperotto Dalmut Pan, pelos relevantes serviços prestados e pela sua dedicação e contribuição ao município de Chopinzinho (PR). - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade. Será realizada a entrega em data oportuna |
| 1 |
Parecer de Comissão nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2020 - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |