Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores – ACAM - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. |