Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº033/2024. Relatora: vereadora Lídia Posso - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pelo vereador Nereu Hengen |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº033/2024. Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SCORPYON de Artes Marciais. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.530, de 25 de maio de 2016 que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |