Ocorrências da Sessão (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

No expediente da sessão após o encaminhamento do Projeto de Lei nº046/2024, ocorreu a leitura dos demais Documentos Recebidos: -Ofício nº1.199/2024 -Encaminhamento do Termo de Cooperação Técnica n°03 relativa a Terceira edição do evento "Frutos da Nossa Terra"-prefeito Edson Luiz Cenci; Resposta ao pedido de providência n°94/2024 de autoria do vereador Enio Ceni pelo Secretário de Administração- Roberto Alencar.

Após a solicitação da Leitura da  Ordem do Dia, com a apresentação e leitura inicial do Projeto de Lei nº033/2024 -Declara Utilidade Pública a Associação SCORPYONS de Artes Marciais, o presidente informou que o projeto não encontra-se incluso em pauta  e consultou o plenário indagando aos demais edis presentes caso concordem com a sua inclusão na pauta da sessão para deliberação, sendo, assim, aprovada sua inclusão na Ordem do Dia da sessão, por unanimidade dos presentes. O presidente também informou que o referido projeto incluso em pauta apresenta o Parecer Jurídico e os demais pareceres das comissões, da Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local.