Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18:36



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Constatado o quórum necessário, o senhor Presidente Osmar Checchi declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno e informou a ausência dos vereadores Enio Valdir Ceni, Lídia Posso e Prof. Ivo Patel, com ser pela apresentação de atestado médico ou para tratamento de saúde.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O senhor Presidente aprovou a Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Paulo Rosa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores – ACAM
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / UNIÃO
Pedrinho / REPUBLICANOS
Saimon Miri / PSB
Zico / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 88 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº033/2024. Relatora: vereadora Lídia Posso
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário pelo vereador Nereu Hengen
2 - Parecer de Comissão nº 87 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº033/2024. Relator: vereador Pedrinho
Matéria lida

Obs.: Parecer apresentado em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Nereu Hengen
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SCORPYON de Artes Marciais.
Aprovado em 1ª apreciação

Obs.: Por unanimidade dos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.530, de 25 de maio de 2016 que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aprovado em Votação Final

Obs.: Por unanimidade dos presentes



Ocorrências da Sessão

No expediente da sessão após o encaminhamento do Projeto de Lei nº046/2024, ocorreu a leitura dos demais Documentos Recebidos: -Ofício nº1.199/2024 -Encaminhamento do Termo de Cooperação Técnica n°03 relativa a Terceira edição do evento "Frutos da Nossa Terra"-prefeito Edson Luiz Cenci; Resposta ao pedido de providência n°94/2024 de autoria do vereador Enio Ceni pelo Secretário de Administração- Roberto Alencar.

Após a solicitação da Leitura da  Ordem do Dia, com a apresentação e leitura inicial do Projeto de Lei nº033/2024 -Declara Utilidade Pública a Associação SCORPYONS de Artes Marciais, o presidente informou que o projeto não encontra-se incluso em pauta  e consultou o plenário indagando aos demais edis presentes caso concordem com a sua inclusão na pauta da sessão para deliberação, sendo, assim, aprovada sua inclusão na Ordem do Dia da sessão, por unanimidade dos presentes. O presidente também informou que o referido projeto incluso em pauta apresenta o Parecer Jurídico e os demais pareceres das comissões, da Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local.




Considerações Finais

Nada mais havendo o ser tratado, o senhor presidente informou que às 19:15h será realizada a Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas referente ao Projeto de Lei nº 042/2024, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2025. Convidou o Professor Gilmar Mendes para utilizar tribuna e encerrou a sessão. Mantendo-se o quórum inicial.