Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Esportivo Caramuru - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Ivo Patel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Lagoão-ACMRL. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e Meliponicultores – ACAM - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Nossa Senhora Aparecida. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1265 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 004/2024 - - |
Aprovado O presidente explanou observações sobre o referido projeto, o qual a princípio não encontrava-se em Regime de Urgência (rito sumário) e que assim, houve as considerações do Executivo Municipal junto a Secretaria de Educação (através do setor de Recursos Humanos) de que a deliberação do projeto estava tornando-se urgente, assim, o Executivo Municipal encaminhou o Ofício nº1265/2024 (Memorando nº4.128/2024-1DOC), solicitando, o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº004/2024. O presidente informou que solicitou o encaminhamento do Memorando nº6.181/2024 aos demais vereadores, visando autorização dos mesmos para a inclusão do referido projeto na pauta da sessão extraordinária, a qual, realizada tal solicitação, houve a concordância de todos os edis, e o projeto inserido na ordem do dia da presente sessão extraordinária. O presidente colocou em votação o referido rito sumário de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº004/2024, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Lídia Posso - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pelo Vice-Presidente da Comissão Enio Valdir Ceni, considerando ausência da vereadora Lídia Posso |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria absoluta dos vereadores, observado o disposto no art. 45 do Regimento Interno.
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Aprovado em Votação Única |