Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 006/2025. Relator vereador Prof. Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2025 e Emenda Modificativa nº01/2025. Relator vereadora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 4 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jorcélio Farias, Loi Ceni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01/2025
ao Projeto de Lei Complementar 06/2025 - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 7° da Lei Complementar nº 163/2025, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS Chopinzinho 2025. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº28/2025. Relator vereador Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°28/2025. Relator vereador Edilson Francisco Possera - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 28/2025 e Emenda Supressiva nº01/2025 ao Projeto. Relatora vereadora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 9 |
Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº28/2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Durante a fase de deliberação, o vereador Saimon Miri apresentou destaques aos arts. 1º e 5º da proposição. Em relação ao art. 1º, votaram favoravelmente ao destaque os vereadores Prof. Ivo Patel, Professor Enio e Saimon Miri, sendo rejeitado com os votos contrários de Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Paulo Rosa e Rosani Checelski. Quanto ao art. 5º, manifestaram-se favoráveis os vereadores Paulo Rosa e Saimon Miri, sendo igualmente rejeitado pelos votos de Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Prof. Ivo Patel, Professor Enio e Rosani Checelski. Encerrada a apreciação dos destaques, o Projeto de Lei nº 28/2025 foi submetido à votação sendo aprovado com votos favoráveis dos vereadores - Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Paulo Rosa e Rosani Checelski; Votos contrários - Prof. Ivo Patel, Professor Enio e Saimon Miri. |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº029/2025. Relator vereadora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 29-2025. Relator vereador Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel Quinhão nº 04-D - Matrícula nº29.503 sendo prolongamento da Fredesvinda Manica Meloto. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 14 |
Parecer de Comissão nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº01/2025. Relator vereador Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o Anexo IV da Resolução nº 008/2023, que trata do Cronograma de Protocolo Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Matéria lida Deferido o pedido de vistas do projeto , até a próxima sessão a ser realizada no dia 03/06/2025. |