Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Altera a Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Turismo Rural (ACTUR)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Declara de Utilidade Pública Municipal a AVOSUL - Associação de Vôlei do Sul

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº43-2025. Relator vereador Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº43-2025. Relator vereador Professor Enio

Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº52/2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº52/2025. Vereador Relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº52-2025. Vereadora Relatora Rosani Checelski

Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).