Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: CERM0825 - Comissão Especial - Resolução de Mesa nº 08/2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2025. RELATOR: Vereador Saimon Miri. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pela vereadora Loi Ceni, presidente da comissão |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 66-C, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. - - Obs.: Quórum de aprovação: 2/3 dos vereadores nas duas votações (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Redação Final Por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.” - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº078/2025. Vereador relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei n. 78-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº079/2025. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n.79-2025. Vereador Relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentando em plenário pelo vereador-presidente da comissão, Professor Enio |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 15 |
Parecer de Comissão nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº80/2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 16 |
Parecer de Comissão nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de lei nº80/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 18 |
Ofício/Requerimento de retirada de pauta nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº45-2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |