Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres realizados no Município de Chopinzinho - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Redação Final Por unanimidade e o projeto juntamente com emenda encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para a elaboração da redação final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e a política de gestão documental no município de Chopinzinho - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº002/2026. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº002-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 166/2025, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº019/2026. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº19-2026. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel denominado Parte do Lote nº 60 - Matrícula nº 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orquídeas. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |