Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo IV- Tabela I, da Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que alterou a Lei nº 2590/2009, 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Solidaria aos Autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS DO PARANÁ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei nº 3770/2019, de 10 de abril de 2019, alterada pela Lei nº 3891/2021 de 26 de abril de 2021, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos Indígenas de Chopinzinho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações nº 0 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento do SISMUCH em discordância ao Projeto de Emenda LOM nº 26/2022 sobre Reforma da Previdência. - |
Matéria lida |