Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita regime de urgências aos Projetos de Lei nº28 e 29/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº20/2022.

Solicitação de retirada a ser deferida pelo Presidente.

Altera o anexo IV- Tabela I, da Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que alterou a Lei nº 2590/2009, 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Solidaria aos Autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS DO PARANÁ.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº03/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho-PREVCHOPIM.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta - maioria de votos dos membros da Câmara. Presidente também vota.

Paracer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 27/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o Anexo I da Lei nº 3770/2019, de 10 de abril de 2019, alterada pela Lei nº 3891/2021 de 26 de abril de 2021, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos Indígenas de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Vossa Excelência o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Sr. Michael Renan Bonomi, para que o mesmo compareça a esta casa de leis e manifeste quanto aos trabalhos realizados na Secretaria.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a realização de um projeto visando à pavimentação asfáltica de trechos das vias municipais que ainda foram contempladas com tal benfeitoria, à exemplo da Rua das Dálias, Rua das Pitangueiras, Rua Arnaldo Busato, Rua Brasília, Rua São Paulo e demais.

Solicitação para uso da tribuna- Secretária de Assistência Social-Edina Accorsi.

Solicitação deferida, Tribuna será utilizada pela Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Edina Accorsi.