Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer preliminar de análise da instauração de procedimento para apuração de prática de infração político-administrativa cometida pelo Sr. Prefeito Municipal, em suposta violação ao artigo 4º, inciso VII, do Decreto Lei nº 201 de 1967.

Parecer conjunto não favorável ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº22-2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº22-2023

Quórum de aprovação: maioria absoluta - maioria de votos dos membros da Câmara.

Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a instalação de tubulação e bueiro na estrada da comunidade de Três Saltos, trecho próximo a propriedade do Sr. Elizeu da Silva.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Emilia Cespedes do bairro Nossa Senhora Aparecida.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade do Bugre, nos trechos próximos a propriedade da família Nogueira até a propriedade do Sr. Renato Suade.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a instalação de tubulação de maior diâmetro na ponte presente entre as propriedades dos senhores José Alcimar Zuconelli e Sandro Nogueira, na comunidade do Bugre.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie o cascalhamento da estrada de Linha Tesoura, no trecho próximo a propriedade do Sr. João Mendes.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a recuperação das vias que não possuem calçamento da Comunidade de São Francisco.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a desobstrução dos bueiros instalados na Rua das Laranjeiras, no trecho compreendido entre a Rua Professor David Rogos Schmitz e Rua Olival Pinto Chichorro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, no trecho compreendido entre a Rua das Laranjeiras e Rua Pedro Dalpiva, do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Diogo Antônio Feijó, trecho próximo à residência nº 3.384, bairro San Genaro.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua administração a construção de muros e de uma rede de escoamento de água no Cemitério Municipal. Solicita-se, também a revitalização do mesmo.