Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 008-2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº008/2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº008/2025. Relator vereador Saimon Miri

Altera a Lei Complementar 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº009/2025. Relator vereador Jorcélio Farias

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 009-2025. Relator Vereador Professor Enio

Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº010/2025. Relator vereador Paulo Rosa

Altera o artigo 117 da Lei Complementar n. 105, de 25 de setembro de 2019, que altera o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, estabelece Diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das sedes dos demais distritos administrativos e dá outras providências relativas ao planejamento e à Gestão do Território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº39/2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº039/2025. Relator vereador Professor Enio

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 4.091, de 13 de dezembro de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e afetação de
bens de sua propriedade para fins de regularização de documentos de ruas.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 40-2025. Relator vereador Jorcélio

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 40-2025. Relator Vereador Edilson

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 040/2025. Relator Vereador Saimon Miri.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato de Concessão Administrativa de uso de bem imóvel municipal para instalação de guichês para venda de passagens rodoviárias.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº41/2025. Relator vereador Paulo Rosa

Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41-2025. Relatora vereadora Rosani Checelski

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Esportivo Guarani (C.E.G)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº42/2025. Relator vereador Jorcélio Farias

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 042/2025. Relator Vereador Prof. Ivo Patel.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 42-2025. Relator vereador Saimon Miri

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO).

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2025. Relatora vereadora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 44-2025. Relatora vereadora Rosani Checelski

Altera a Lei 3.771, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza e dá outras
providências.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).