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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº19-2026. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº21-2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº22-2026. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº25-2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Acordão de Parece Prévio das contas Poder Executivo (Exercício 2024) - Tribunal de Contas Paraná

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº22-2026. Vereadora Relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereador relator Prof Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº21-2026. Vereador relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº25-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Compl. nº004/2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº26/2026. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº27/2026. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº004/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº26/2026. Vereador relator Edilson Francisco Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº26/2026. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº27/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº29/2026. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº29/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel

Parecer favorável À tramitação do Projeto de lei nº29/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº30/2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº32/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº30/2026. Vereador relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº30/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº32/2026. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 005-2026 - Sem Retificativa.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 005/2026 (com Mensagem Retificativa). Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 31/2026. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 33-2026. Vereador Relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº33/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024.

Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres realizados no Município de Chopinzinho

Altera a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 166/2025, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, instituído pela Lei Complementar nº 179/2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 151, de 30 de novembro de 2023, que Institui e Regulamenta o Auxílio Alimentação

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica.

Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho

Altera a Lei n° 3.400, de 16 de abril de 2015, que autoriza o poder executivo a adquirir área de 4.220,00m² (quatro mil e duzentos e vinte metros quadrados) para ampliação da área do cemitério municipal "jardim da saudade", e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).

Autoriza a desafetação de áreas públicas institucionais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, para corrigir as atribuições típicas do cargo de Chefe da Divisão de Eventos Culturais no Anexo XXI, acrescentar o cargo de Zelador Escolar ao Anexo XI, incluir sua remuneração no Anexo XXIV, e acrescentar o cargo de Motorista Temporário no Anexo XXV, e dá outras providências.