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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 104-2025. Vereador Relator Professor Enio

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 105-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 106-2025. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 69-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº107-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº108-2025. Vereador relator Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação ao Projeto de Lei Complementar nº18-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº19-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº20-2025. Vereador relator Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº02 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº03 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer final favorável à tramitação do Projeto de Lei 94-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 18-2025. Vereador relator Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 19-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Compl. n. 017/2025. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 03/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 107-2025. Vereador relator Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 108-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 19-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. Relatora Loi Ceni.

Parecer favorável à tramitação do Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº20/2025. Veradora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº109/2025. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº110/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº20/2025, Emenda Modificativa nº01 e Emenda Supressiva nº01 ao projeto. Relator Edilson.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº109/2025. Relator: Saimon Miri

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº21/2025. Relator: Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº111/2025. Relator: Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº21/2025. Relatora: Loi Ceni.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº111/2025. Relator: Edilson Francisco Possera.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº21/2025. Relatora: Rosani Checelski.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº111/2025. Relator: Saimon Miri.

ACÓRDÃO Nº 1090/25, REFERENTE PRESTAÇÃO CONTAS DA CÂMARA- EXERCÍCIO 2024.

ACÓRDÃO Nº 324/25, REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO- EXERCÍCIO 2024.

Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, relativas ao exercício financeiro de 2023.

Altera a Tabela Específica do IPTU - Anexo I, da Lei Municipal Complementar nº 050/2009, de 18 de dezembro de 2009.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2025.

Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no período que especifica, e da outras providências.

Altera o Art. 7° da Lei Complementar nº 163/2025, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS Chopinzinho 2025.

Altera a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Altera a Lei Complementar 89, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências.

Altera o artigo 117 da Lei Complementar n. 105, de 25 de setembro de 2019, que altera o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, estabelece Diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das sedes dos demais distritos administrativos e dá outras providências relativas ao planejamento e à Gestão do Território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Altera o inciso V e XII e revoga o inciso X do art. 15 da Lei Complementar n. 107, de 25 de setembro de 2019