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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).

Institui o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Institui o Projeto “Turismo na Escola” no âmbito do Município de Chopinzinho

Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e a política de gestão documental no município de Chopinzinho

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel denominado Parte do Lote nº 60 - Matrícula nº 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orquídeas.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).

REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Município de Chopinzinho a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC

Dispõe sobre a autorização para a instituição da Empresa Pública de Fomento à Inovação 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governança, competências operacionais, modalidades de fomento e gestão de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal nº4.176/2025

Altera a Lei n° 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 28 DE ABRIL DE 2025, PARA CRIAR CARGOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS, AMPLIAR VAGAS, READEQUAR ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dispensação de fórmulas especiais a crianças diagnosticadas com alergia à proteína do leite de vaca no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teatral São Luiz Chopinzinho

Declara de Utilidade Pública Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho

Autoriza o Município de Chopinzinho a Receber em Doação parte de imóvel urbano

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech soluções em tecnologia Ltda.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes

Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências.

Altera a lei nº 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vinculação do cargo de coordenador(a) da casa Familiar Rural, e altera a lei nº 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a função de enfermeiro temporário no Quadro de pessoal temporário, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o controle de animais em vias públicas no Município de Chopinzinho, promovendo a segurança pública, a saúde coletiva e o bem-estar animal.

Ratifica a redação do contrato de Consórcio público e do estatuto Social do consórcio Intermunicipal de saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o Ingresso do município no referido Consórcio.

Reajusta o auxílio alimentação, instituído pela Lei 4.046, de 19 de dezembro de 2023.

Altera a Resolução nº 005, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Altera o art. 40, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho, que dispõe sobre o período de afastamento e a convocação de suplente

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue. Considerando que foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Pedido de Informação Parlamentar nº 012/2025

Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº005/2026

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº002/2026

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº003/2026

Mensagem retificativa ao Projeto de lei 003-2026

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias:• Ruas Álvares Cabral e Cristóvão Colombo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida; • Rua Atílio Ferrarini, na região da Princesa dos Campos, Moinho, UPA Couros e Sojamil;• Estrada da Linha Santa Helena.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados estudos visando à instalação de redutor de velocidade (lombada, tachão ou outro dispositivo similar) na Rua Pedro de Oliveira Bueno,nas proximidades da residência nº 4546, no Bairro São Sebastião.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de revitalização da escadaria localizada na Rua do Lazer, com a implantação de paisagismo, especialmente com o plantio de flores, instalação de elementos decorativos, iluminação adequada e demais adequações estruturais que valorizem o espaço.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente como o Departamento de Estrada e Rodagem do Paraná -DER, sejam realizados estudos técnicos de engenharia de tráfego visando à implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na descida da BRASMACOL, sentido São João – Paraná.

O vereador uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam realizadas melhorias no parquinho infantil e na área destinada à quadra de esportes do Núcleo Escolar Vera Tupã, localizado na Comunidade Palmeirinha, no município de Chopinzinho.

A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias relacionadas aos pontos de ônibus localizados na Comunidade de São Brás, neste município: O conserto e a troca de local do ponto de ônibus situado próximo à residência da família Vetorello, visando proporcionar melhores condições de uso e maior segurança aos usuários do transporte escolar e coletivo; A construção de um novo ponto de ônibus nas proximidades da residência da família de Gilberto e Roseli Bedin, a fim de oferecer abrigo adequado aos moradores e estudantes que aguardam o transporte no local.

A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada com urgência a manutenção das estradas rurais nas comunidades de Alto Gramado, Gramado,Fartura, Linha Vieira, Capivarinha, São Francisco e demais localidades adjacentes.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente da administração, sejam realizadas diligências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de que seja reavaliada a possibilidade de realização da entrega de correspondências em toda a extensão da Travessa das Cabriúvas, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município.

cancelado

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizadas melhorias no Parque do Lago Municipal, consistindo em:• Reparos e manutenção no parquinho infantil;• Reforma da quadra sintética, com instalação de redes nas traves; • Manutenção e melhoria da iluminação da quadra sintética e da pista de caminhada e demais áreas do parque.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados estudos visando à recuperação do ponto de ônibus localizado na PR-281, próximo ao Alto Bugrinho

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto à sua administração, providências visando a manutenção da estrada que liga o Cemitério Municipal até a comunidade de Capinzal, compreendendo todo o trecho que se inicia nas proximidades do cemitério e segue até a referida comunidade.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto à sua administração, providências visando a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada da Linha Bahia, Linha Mendes e na comunidade de Estrela Gaúcha, no acesso até a residência do senhor Celso Dalastra; com a realização de serviços de limpeza e abertura das estradas, cascalhamento nos trechos necessários, bem como a execução de bueiros em pontos críticos e a limpeza e manutenção dos já existentes.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize tratativas junto à Secretaria de Estado da Saúde, em especial ao Secretário Beto Preto, visando a viabilização de recursos e ações necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Chopinzinho

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação e adequação do contrato com os prestadores de serviço de coleta de lixo, visando o aumento da frequência da coleta nas comunidades que possuem terrenos de veraneio, especialmente nas proximidades do Rio Iguaçu.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria de Viação e Obras, sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de manutenção na entrada da propriedade da família Andri, localizada na Comunidade de Estrela Gaúcha, no município de Chopinzinho.

Cancelado

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente, sejam realizadas melhorias na estrada que liga a Linha Santo Antônio ao Capitel Santo Antônio, no Município de Chopinzinho.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam adotadas medidas visando à verificação e desobstrução da tubulação pluvial localizada na Rua Sabino Ceni, no Loteamento Alphaville, Bairro Cristo Rei.