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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento ao Sr. Gilmar Mendes, treinador e atleta, 1º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Nereu Hengen
Lídia Posso
Osmar Checchi
Paulo Rosa
Pedrinho
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Saimon Miri
Zico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento ao Senhorita Mariana Almeida, 4º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Nereu Hengen
Lídia Posso
Osmar Checchi
Paulo Rosa
Pedrinho
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Saimon Miri
Zico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento aos times de futsal da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), categorias Adulto e Sub-17 e também ao técnico pelas conquistas do 3º Lugar nos Jogos Abertos (JAPs) e 1º lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs), respectivamente.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Nereu Hengen
Lídia Posso
Osmar Checchi
Paulo Rosa
Pedrinho
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Saimon Miri
Zico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento ao time de voleibol da Associação Chopinzinhense de Esportes e Lazer (ACEL), categoria Sub-17 e também ao técnico, pelas conquistas do 1º Lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs) e 4º Lugar no Campenato Estadual da Federação Paranaense de Voleibol.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Nereu Hengen
Lídia Posso
Osmar Checchi
Paulo Rosa
Pedrinho
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Saimon Miri
Zico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento a Sra. Terezinha Fortuna Mattje, presidente da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), pelos trabalhos realizados na Associação.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Nereu Hengen
Lídia Posso
Osmar Checchi
Paulo Rosa
Pedrinho
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Saimon Miri
Zico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 35/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 069/2020 e 080/2020.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Deferida retirada dos projetos, ofício arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original
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OfMem 62/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 em regime de urgência.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 102/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em Regime do Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 135/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Regime de Urgência rejeitado pelo Plenário e arquivado.
Texto Original
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OfMem 302/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Odinária nº 013/2021.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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OfMem 444/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Odinária nº 028/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 447/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº029/2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OfMem 490/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 030/2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OfMem 670/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 036-2021.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 757/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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OfMem 840/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº37/2021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário e deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 3 de Agosto de 2021
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OfMem 896/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 040/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário e deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OfMem 977/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº049/2021.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 984/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 051/2021 e Retirada do Projeto de Lei nº 049/2021.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1036/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 57 e 58/2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OfMem 1247/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 069/2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1362/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº69/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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OfMem 1380/2021 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº73/2021.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 20/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 018/2021.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 37/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável à Prestação de Contas do Poder Executivo de Chopinzinho (PR), exercício 2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 1/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
CEAP - Comissão Especial para Análise de Projetos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 2/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
CEAP - Comissão Especial para Análise de Projetos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 3/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 4/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 5/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 6/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 7/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2020.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 8/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 82/2020.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 9/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02/2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 10/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2020.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PC 11/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 079/2020.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PC 12/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2021.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PC 13/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto nº 061/2020.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PC 14/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 08/2021.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PC 15/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 013/2021 ( Regime de Urgência).
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PC 16/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2021.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 17/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 012/2021.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 18/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 016/2021.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 19/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 018/2021.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 21/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 017/2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 22/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 014/2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 23/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 019/2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 24/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável à Emenda a Lei Orgânica nº25/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
CEPL - Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 25/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 26/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 021/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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