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EMEND 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 006/2025

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Paulo Rosa (CEAP - Comissão Especial para Análise de Projetos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 020/2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Loi Ceni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2025

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar 005-2025

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Relatorias:  Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Professor Enio (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº28/2025

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Loi Ceni
Relatorias:  Prof. Ivo Patel (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas) || Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando discussão e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado

EMEND 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar 06/2025

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Jorcélio Farias
Loi Ceni
Paulo Rosa
Relatorias:  Prof. Ivo Patel (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Professor Enio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal

EMEND 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº02 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Professor Enio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal

EMEND 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº03 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Professor Enio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº04 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Professor Enio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº05 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Professor Enio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº06 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Professor Enio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº02 ao Projeto de Lei nº27/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição inserida na redação final do projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei nº 036/2025. (Apresentada na reunião da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local e registrada em ata) O art. 1º do Projeto de lei nº 036/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: 1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em nome do Município de Chopinzinho, doações de bens móveis, serviços, projetos, estudos técnicos e outros bens ou serviços de interesse público, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Relatorias:  Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovada e incluída na Redação Final do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

EMEND 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa e Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº45/2025

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Edilson Francisco Possera
Relatorias:  Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Marciano Haito (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Edilson Francisco Possera
Texto Original

EMEND 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº51/2025

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:  Jorcélio Farias
Relatorias:  Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Jorcélio Farias
Texto Original

EMEND 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Loi Ceni
Relatorias:  Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas) || Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 21/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando discussão e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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EMEND 22/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 74/2025

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Lídia Posso
Relatorias:  Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 187 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

EMEND 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº03 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Relatorias:  Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 286 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 290 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Texto Original

EMEND 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Relatorias:  Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 287 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 290 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Texto Original

INDIC 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente de sua administração, viabilize a instituição de um Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Jorcélio Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aguardando resposta do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que providencie a aquisição e instalação de um cronômetro regressivo, a ser utilizado durante as falas dos oradores do expediente e nas explicações pessoais, com o objetivo de orientar o tempo de cada orador de acordo com o previsto no Regimento Interno.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Edilson Francisco Possera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Comunicado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a Vossa Excelência a presente proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as seguintes providências administrativas relacionadas ao Fundo Municipal de Calamidades Públicas

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Edilson Francisco Possera
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Aguardando resposta do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento à Sra. Sandra Mara da Silva, atleta chopinzinhense.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rosani Checelski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando discussão e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao Sr. Vilmar Paulo de Césaro, atleta chopinzinhense.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rosani Checelski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando discussão e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Texto Original

MAPOI 1/2025 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Lídia Posso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

MAPOI 2/2025 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Saimon Miri
Edilson Francisco Possera
Jorcélio Farias
Loi Ceni
Lídia Posso
Paulo Rosa
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Rosani Checelski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável para providências.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

MREP 1/2025 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI Nº 7796 AJUIZADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Edilson Francisco Possera
Jorcélio Farias
Loi Ceni
Lídia Posso
Paulo Rosa
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Rosani Checelski
Saimon Miri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

MR 1/2025 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento à Sra. Sandra Mara da Silva, atleta chopinzinhense.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada, será entregue em data oportuna
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

MR 2/2025 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao Sr. Vilmar Paulo de Césaro, atleta chopinzinhense

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada, será entregue em data oportuna
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

MR 4/2025 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento Gabriela Aimi

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Edilson Francisco Possera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada, será entregue em data oportuna
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

MR 5/2025 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento aos servidores aposentados -Lei 3.930/2021

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Lídia Posso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Entrega de Moção a (aos) homenageado (os)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

MR 7/2025 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento à Associação Chopinzinhense de Esportes Feminino - ACEF.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  Jorcélio Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada, será entregue em data oportuna
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Texto Original

MR 9/2025 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento à Escola Estadual do Campo São Luiz, aos professores e alunos, pelas grandiosas conquistas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Prof. Ivo Patel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada, será entregue em data oportuna
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Votação Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

PAR 1/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025. RELATORA: LOELI

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 2/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 001/2025. RELATOR: ENIO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PAR 3/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 002/2025. RELATOR: PAULO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 4/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 003/2025. RELATORA: LOELI.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PAR 5/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 004/2025. RELATOR: ENIO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PAR 6/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 005/2025. RELATOR: PAULO.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PAR 7/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 006/2025. RELATOR: PAULO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PAR 8/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 007/2025. RELATORA: LOI CENI.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original