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OfMem 66/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2022.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 825/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicitação ausentar-se do país.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 831/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Resposta indicação n.126/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Texto Original
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OfMem 847/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita regime de urgências aos Projetos de Lei nº28 e 29/2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Zanesco - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 874/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº032/2022.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Zanesco - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 879/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Resposta às proposições dos vereadores, indicações de n° 127-137/2022.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Indicação nº 127 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 128 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 129 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Enio
, Nereu Hengen
Matéria Anexadora:
Indicação nº 130 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 131 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Paulo Rosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 132 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 133 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 134 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 135 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 136 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 137 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OfMem 1002/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 39/2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1003/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 40/2022
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1010/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Resposta proposições vereadores indicações nº142,143 e 144/2022.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Texto Original
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OfMem 1028/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Respostas a proposições dos vereadores (indicação nº138 a 156/2022)
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Texto Original
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OfMem 1112/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Resposta às proposições dos vereadores indicações nº167 a 175/2022
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Texto Original
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OfMem 1116/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita a retirada do Projeto e Lei nº35/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em plenário e deferida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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OfMem 1181/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Resposta às proposições dos vereadores.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Última Ação: Indicação respondida pelo Executivo, conforme Ofício nº 1181/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 157 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 158 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alceu Ferreira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 159 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 160 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 161 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 162 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alceu Ferreira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 163 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Angelo Carteiro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 164 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 165 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 166 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 176 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 177 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 178 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 179 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Osmar Checchi
Matéria Anexadora:
Indicação nº 180 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Osmar Checchi
Matéria Anexadora:
Indicação nº 181 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 182 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 183 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 184 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Nereu Hengen
Matéria Anexadora:
Indicação nº 185 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 187 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Nereu Hengen
Matéria Anexadora:
Indicação nº 188 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Leandro Abreu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 189 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 190 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 191 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 192 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 193 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 194 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 195 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 196 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 197 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 198 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 199 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 200 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 201 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 202 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 203 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Zico
Matéria Anexadora:
Indicação nº 204 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Leandro Abreu
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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OfMem 1201/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº50/2022
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1209/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 51/2022
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1217/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Respostas às proposições dos vereadores 205-211/2022, 213-216/2022, 217-225/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Indicação respondida através do Ofício nº1217/2022
Matéria Anexadora:
Indicação nº 205 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 206 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 207 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 208 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Nereu Hengen
Matéria Anexadora:
Indicação nº 210 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 211 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 212 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Nereu Hengen
Matéria Anexadora:
Indicação nº 214 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 213 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Osmar Checchi
Matéria Anexadora:
Indicação nº 215 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Leandro Abreu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 216 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 217 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 218 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 219 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 220 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 224 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 225 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 209 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Nereu Hengen
Texto Original
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OfMem 1243/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº006/2022.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OfMem 1296/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei n. 057/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1319/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Ofício nº 1319 em resposta ao Requerimento nº 015-2022 da Vereadora Lídia.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Texto Original
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OfMem 1362/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Resposta à proposições.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Indicação nº 250 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 251 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 252 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 253 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 254 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 258 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 249 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Osmar Checchi
Matéria Anexadora:
Indicação nº 255 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 256 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 257 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 259 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Osmar Checchi
Matéria Anexadora:
Indicação nº 260 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 261 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 262 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Nereu Hengen
Matéria Anexadora:
Indicação nº 263 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Texto Original
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OfMem 1433/2022 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Resposta à proposições
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Indicação nº 264 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Osmar Checchi
Matéria Anexadora:
Indicação nº 265 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 266 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 267 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 268 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 269 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 270 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 271 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 272 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 273 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 274 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 275 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 276 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 277 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 278 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 279 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 280 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 281 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 282 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Matéria Anexadora:
Indicação nº 283 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 284 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 285 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Professor Enio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 286 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lídia Posso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 19 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Saimon Miri
Texto Original
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PAR 28/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 026/2022.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 41/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Veto Projeto de Lei Complementar n°004/2022.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 75/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CEPL - Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 1/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 001/2022.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 2/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 002/2022.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 3/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 003/2022.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 4/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 004/2022.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 5/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 005/2022.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 6/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 006/2022.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 7/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 072/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 8/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorálvel ao Projeto de Lei 74-2021
Apresentação: 24 de Março de 2022
Texto Original
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PC 9/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 007/2022.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 10/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer contrário ao veto nº01 de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº54/2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 11/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 10/2022.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 12/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº11/2022.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 13/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº14/2021.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 14/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 12/2022.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 15/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº08/2022.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 16/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº09/2022.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 17/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 13-2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 18/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº14-2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 19/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto, favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 20/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 21/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº001/2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 22/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº18/2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 23/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2022.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 24/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 19/2022.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 25/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 26/2022 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n. 021/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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