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PC 26/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº24/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 27/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº001/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 28/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº27/2023
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 29/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº25/2023
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 30/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº29/2023
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 31/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº31/2023
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 32/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº32/2023
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 33/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº30-2023
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 34/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº33-2023
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 35/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº36-2023
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 36/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº002-2023
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 37/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº003-2023
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 38/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº035-2023
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 39/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº039/2023
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 40/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº038/2023
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 41/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº034/2023
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 42/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº022/2023
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 44/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº002/2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 45/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº45/2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 46/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº003/2023
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 47/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº37-2023
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 48/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº46-2023
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 49/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº42-2023
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 50/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de lei n° 048/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 51/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de lei n° 049/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 52/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto não favorável ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº22-2023
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 53/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2023
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 55/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei 50-2023
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 56/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 57/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 58/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº047/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 59/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº052/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 60/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº053/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 61/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº005/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 62/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº054/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PC 63/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº044/2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 64/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº044/2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 65/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº041/2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 66/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº054/2023, com texto atualizado através da Mensagem Retificativa nº 05/2023.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 67/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº056/2023
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 68/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº043/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 69/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº055/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 70/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº058/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 71/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº008/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 72/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº007/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 73/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº008/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 74/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº009/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 75/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº055/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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OTCPP 841/2023 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio
Ementa: Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2021.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PDLEG 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Chopinzinho – PR, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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