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PLEIO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Professor Enio (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 3.771, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza e dá outras
providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Município de Chopinzinho, Estado do
Paraná.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Edilson Francisco Possera
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Marciano Haito (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Edilson Francisco Possera
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 149 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Ofício/Requerimento de retirada de pauta nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLEIO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos ocupantes das funções de direção nas instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Chopinzinho, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.639, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Loi Ceni (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Loi Ceni (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Jorcélio Farias
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 136 de 2025
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Autor(es):
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 137 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2025
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Autor(es):
Jorcélio Farias
Matéria Anexada:
Ofício/Requerimento de retirada de pauta nº 2 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jorcélio Farias
Texto Original
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PLEIO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLEIO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Turismo Rural (ACTUR)
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Jorcélio Farias
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a AVOSUL - Associação de Vôlei do Sul
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Professor Enio
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Professor Enio (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando discussão e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei n° 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marciano Haito (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dispensação de fórmulas especiais a crianças com alergia à proteína do leite de vaca no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Saimon Miri
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando comunicação em Plenário e enc. p Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLEIO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Ivo Patel (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Professor Enio (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e realizar permuta com a Empresa GASPERIN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLEIO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e realizar permuta com a Empresa GASPERIN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club Chopinzinho-Iguaçu
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Lídia Posso
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marciano Haito (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Prof. Ivo Patel (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Chopinzinho, aprovado por meio da Lei nº 3.434, de 22 junho de 2015.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense –АРЕС
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Marciano Haito
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Prof. Ivo Patel (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLEIO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.”
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Loi Ceni (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Lídia Posso
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 183 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 197 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.159, de 03 de outubro de 2025
Acompanhar Matéria
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PLEIO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.657, de 11 de setembro de 2017, que “Cria o Programa Horas Máquina Entidades, Organizações ou Associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e dá outras providências”
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Badminton
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Jorcélio Farias
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Nossa Senhora da Salete – Comunidade do Bugre
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Loi Ceni
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Corredores Amadores - ACCA
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Lídia Posso
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Loi Ceni
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorcélio Farias (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Professor Enio (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Chopinzinho, o Sistema “A Mulher na Política”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lídia Posso
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Prof. Ivo Patel (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Ofício/Requerimento de retirada de pauta nº 1514 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLEIO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.727, de 10 de setembro de 2018, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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PLEIO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.871, de 22 de dezembro de 2020, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Chopinzinho”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Rosa (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Prof. Ivo Patel (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Saimon Miri (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Loi Ceni (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Edilson Francisco Possera (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
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Rosani Checelski (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLEIO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência,Tecnologia e Inovação de Chopinzinho, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Final
Data Votação:
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