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INDIC 183/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, na Avenida XV novembro, no trecho compreendido entre Cerealista Pan e a Coasul.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 184/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie os seguintes serviços: Desobstrução do bueiro da estrada de sentido Comunidade de Santa Maria, localizado próximo a propriedade do Sr. José Valdecir Ramos (Dico); Recuperação da estrada da Comunidade do Paradão e a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MAPOI 1/2023 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Texto Original

MR 1/2023 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Reconhecimento à Sra. Anastácia Fávero, pelos trabalhos realizados em sua gestão como presidente da Associação OncVida de Chopinzinho.

Apresentação: 7 de Abril de 2023
Autor:  Nereu Hengen
Lídia Posso
Osmar Checchi
Paulo Rosa
Pedrinho
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Saimon Miri
Zico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023

MR 2/2023 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao Sr. Adalberto Maximino Secchi, ex-vereador da Câmara Municipal de Chopinzinho.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Osmar Checchi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

MR 3/2023 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao estudante chopinzinhense, Breno Neves Piaia, aluno do 7º ano da Escola Estadual do Campo São Luiz – EF, pela conquista da medalha de ouro na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Lídia Posso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

MR 4/2023 - Moção de Reconhecimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento aos servidores públicos aposentados, conforme a Lei nº 3.930 de 18 novembro de 2021.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Nereu Hengen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

OfMem 140/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Regime de Urgências aos Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2023, os quais dispõem sobre a revisão geral anual.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

OfMem 153/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº009/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

OfMem 240/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação em regime de urgência- Projeto de lei nº014/2023

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

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OfMem 282/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº12-2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

OfMem 366/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº013/2023

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original

OfMem 702/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 36-2023

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

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OfMem 942/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita regime de urgência no Projeto de Lei nº45-2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Texto Original

OfMem 1039/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº46-2023

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Texto Original

OfMem 1106/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de lei nº49-2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

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OfMem 1109/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº048/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

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OfMem 1257/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação do Projeto nº 054/2023 em regime de urgência.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023

OfMem 1346/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº006/2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

OfMem 1365/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Projeto de Lei Compl 10-2023

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal

OfMem 1369/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Proj de Lei 60-2023

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 1/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº001/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 2/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº002/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 3/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº003/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 4/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº004/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 5/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº005/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 6/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº006/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 10/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº014/2022.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

PAR 43/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2023.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  CEPL - Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

PAR 54/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Prestação de contas do Poder Executivo -Exercício 2021

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Texto Original

PAR 55/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Zico

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Comunicada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

PAR 56/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Lídia Posso

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando comunicação em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Texto Original

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PC 7/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2023.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 8/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº009/2023.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PC 9/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº011/2023.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PC 11/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº015/2022.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PC 12/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº010/2023

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PC 13/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº014/2023

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023  Data Anexação: 21 de Abril de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal

PC 14/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº15/2023

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 15/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 12-2023

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PC 16/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 019/2023.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal

PC 17/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº20/2023

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 1 de Maio de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PC 18/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº21/2023

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 1 de Maio de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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PC 19/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº001-2023

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PC 20/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável a aprocação do Projeto de Lei nº18-2023

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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PC 21/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 017/2023

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023  Data Anexação: 30 de Junho de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original

PC 22/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº23/2023

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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PC 23/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº007/2023

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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PC 24/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº028/2023

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PC 25/2023 - Parecer Conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº026/2023

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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