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INDIC 183/2023 - Indicação
Ementa: O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, na Avenida XV novembro, no trecho compreendido entre Cerealista Pan e a Coasul.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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INDIC 184/2023 - Indicação
Ementa: O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie os seguintes serviços: Desobstrução do bueiro da estrada de sentido Comunidade de Santa Maria, localizado próximo a propriedade do Sr. José Valdecir Ramos (Dico); Recuperação da estrada da Comunidade do Paradão e a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MAPOI 1/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de apoio ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MR 1/2023 - Moção de Reconhecimento
Ementa: Moção de Reconhecimento à Sra. Anastácia Fávero, pelos trabalhos realizados em sua gestão como presidente da Associação OncVida de Chopinzinho.
Apresentação: 7 de Abril de 2023
Autor:
Nereu Hengen
Lídia Posso
Osmar Checchi
Paulo Rosa
Pedrinho
Prof. Ivo Patel
Professor Enio
Saimon Miri
Zico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MR 2/2023 - Moção de Reconhecimento
Ementa: Moção de reconhecimento ao Sr. Adalberto Maximino Secchi, ex-vereador da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Osmar Checchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MR 3/2023 - Moção de Reconhecimento
Ementa: Moção de reconhecimento ao estudante chopinzinhense, Breno Neves Piaia, aluno do 7º ano da Escola Estadual do Campo São Luiz – EF, pela conquista da medalha de ouro na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Lídia Posso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MR 4/2023 - Moção de Reconhecimento
Ementa: Moção de reconhecimento aos servidores públicos aposentados, conforme a Lei nº 3.930 de 18 novembro de 2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Nereu Hengen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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OfMem 140/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgências aos Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2023, os quais dispõem sobre a revisão geral anual.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 153/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº009/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 240/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência- Projeto de lei nº014/2023
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 282/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº12-2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 366/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº013/2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Texto Original
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OfMem 702/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 36-2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 942/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita regime de urgência no Projeto de Lei nº45-2023
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1039/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº46-2023
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1106/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita a tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de lei nº49-2023
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1109/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº048/2023
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OfMem 1257/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita tramitação do Projeto nº 054/2023 em regime de urgência.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OfMem 1346/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº006/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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OfMem 1365/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Encaminha Projeto de Lei Compl 10-2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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OfMem 1369/2023 - Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ementa: Encaminha o Proj de Lei 60-2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 1/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº001/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº002/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº003/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº004/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº005/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº006/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 10/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº014/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 43/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
CEPL - Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 54/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável à Prestação de contas do Poder Executivo -Exercício 2021
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 55/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Comunicada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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PAR 56/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Lídia Posso
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando comunicação em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PC 7/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2023.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 8/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº009/2023.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 9/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº011/2023.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 11/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº015/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 12/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº010/2023
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 13/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº014/2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 14/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº15/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 15/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 12-2023
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 16/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 019/2023.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 17/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº20/2023
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 18/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº21/2023
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 19/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº001-2023
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 20/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprocação do Projeto de Lei nº18-2023
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 21/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 017/2023
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 22/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº23/2023
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 23/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº007/2023
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 24/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº028/2023
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 25/2023 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº026/2023
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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